01/11/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 0829987-06.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença de fl. 461: (...) Isto posto, homologo o acordo de f. 459/460 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" c/c art. 318, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Fica homologada, ainda, a desistência do prazo recursal, se requerida.

Honorários advocatícios na forma ajustada pelas partes.

Eventuais custas processuais pela parte executada.

Tratando-se de acordo formalizado entre as partes, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor da parte ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
31/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:15

Recebidos os autos
21/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:15

Homologada a Transação
17/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento
15/10/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 0829987-06.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a certidão cartorária de f.455: "CERTIFICO, para os devidos fins, que não há assinatura da parte Exequente no acordo juntado às folhas 452-454."
10/10/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:42

INCONSISTENTE
17/07/2024 12:42

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 12:42

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 15:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:09

Recebidos os autos
04/07/2024 18:09

Decisão ou Despacho
04/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:27

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:52

Recebidos os autos
16/04/2024 09:52

Recebidos os autos
05/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2022.
31/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
21/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2022.
17/10/2022 18:01

Juntada de Petição de Apelação
22/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
21/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:46

Recebidos os autos
19/09/2022 17:46

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:39

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 08:16

Conclusos para julgamento
01/09/2022 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2022 15:08

Juntada de Petição de Alegações finais
10/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:58

Recebidos os autos
04/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:57

Conclusos para decisão
03/06/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2022.
26/05/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:36

Recebidos os autos
31/03/2022 15:36

Decisão ou Despacho
07/02/2022 14:16

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2022.
13/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 20:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 18:48

Recebidos os autos
10/01/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:34

Conclusos para despacho
02/12/2021 16:42

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2021.
18/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 17:08

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 16:36

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2021 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.
10/11/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2021 14:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2021 03:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:20

Expedição de Carta.
17/09/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
15/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:48

Recebidos os autos.
14/09/2021 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/09/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:46

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:40

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 02:20:00, 11ª Vara Cível.
08/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:56

Recebidos os autos
08/09/2021 15:56

Determinada Requisição de Informações
03/09/2021 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2021 12:53

Expedição de Certidão.
02/09/2021 12:53

INCONSISTENTE
02/09/2021 12:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/09/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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