30/05/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:50

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:44

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0831233-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozane Carvalho Maciel - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - 3.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Rozane Carvalho Maciel contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.
06/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:59

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0831233-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozane Carvalho Maciel - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação do despacho de p. 125: "[...] 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, corrigindo a data de atualização do valor de R$ 81,53 para 10/02/2020, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 52/59), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção."
24/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:44

Recebidos os autos
21/01/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 16:02

Processo Reativado
17/09/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:51

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0831233-64.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rozane Carvalho Maciel - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
31/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:21

Transitado em Julgado em data
29/07/2024 14:58

Recebidos os autos
29/07/2024 14:58

Recebidos os autos
08/02/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:41

Recebidos os autos
18/01/2024 19:41

Decisão ou Despacho
12/12/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
25/11/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:13

Homologada a Transação
16/11/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 19:50

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 19:34

Recebidos os autos
02/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 10:13

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 19:05

Recebidos os autos
16/12/2022 19:05

Tutela Provisória
15/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 10:14

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2022 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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