TJMS - 0829693-56.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA APARECIDA POCRIFKA BENATTI

CPF *39.***.*59-46

Advogados

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB: 16927/MS

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB: 14699/MS

Polo Passivo

Partes

TIM S/A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

Terceiro

Partes

TIM CELULAR S/A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

CLEIMAR LEITE DA SILVA

CPF *12.***.*47-04

Advogados

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB: 16927/MS

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB: 14699/MS

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 00:01

    Publicação

  • 28/02/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 09:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 09:48

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 08:32

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 17:27

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 17/01/2025 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:01

    Publicação

  • 16/01/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 18:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/01/2025 13:48

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/09/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/09/2023 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicação

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829693-56.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renata Aparecida Pocrifka Benatti Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessado: Cleimar Leite da Silva Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20/25 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/09/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 18:38

    Publicação

  • 27/09/2023 16:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/09/2023 16:40

    Recurso Especial

  • 25/09/2023 18:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicação

  • 29/08/2023 00:01

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829693-56.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Renata Aparecida Pocrifka Benatti Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Agravado: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessado: Cleimar Leite da Silva Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/08/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2023 13:04

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829693-56.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renata Aparecida Pocrifka Benatti Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Recorrido: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessado: Cleimar Leite da Silva Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Renata Aparecida Pocrifka Benatti Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829693-56.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Renata Aparecida Pocrifka Benatti Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Recorrido: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessado: Cleimar Leite da Silva Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829693-56.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Renata Aparecida Pocrifka Benatti Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Embargado: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessada: Tim Celular S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Interessado: Cleimar Leite da Silva Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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