07/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023
14/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023
13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023
13/11/2023 13:40

Não conhecido o recurso de MARIA PEREIRA
09/11/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/11/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
07/11/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS, devido à autuação do EDV
27/10/2023 08:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2345482)
26/10/2023 20:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1069263/2023
26/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1069263/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/10/2023
25/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 699954/2023 - AgInt
24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699954 - AgInt no AREsp 2345482 - Publicação prevista para 25/10/2023
23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699954/2023 - AgInt no AREsp 2345482/MS
10/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)
05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699954/2023 - AgInt no AREsp 2345482/MS
14/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
14/08/2023 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788867/2023
14/08/2023 07:28

Protocolizada Petição 788867/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023
20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 699954/2023 -
19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699954/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)
19/07/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699954/2023
19/07/2023 16:14

Protocolizada Petição 699954/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023
03/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
30/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA e não-provido
01/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
01/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
26/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
04/05/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/04/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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