01/07/2025 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em 30/06/2025
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521943/2025
09/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 521943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025
05/06/2025 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 515470/2025
05/06/2025 19:20

Protocolizada Petição 515470/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2025
04/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de repetitivo
20/05/2025 01:24

Retirada de pauta
16/05/2025 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 426827/2025
14/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 426827/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/05/2025
12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/11/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/11/2023 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161589/2023
29/11/2023 12:27

Protocolizada Petição 1161589/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023
27/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/10/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
03/10/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/08/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 90/100 do sequencial nº 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0832375-52.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogada: Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP) Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP) Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Interessado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS) Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS) Considerando que o presente recurso é oriundo de Ação Civil Pública, feito no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 5º, § 1º, da Lei 7.347/1985), dê-se vista dos autos para parecer da douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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