STJ - 0830086-15.2017.8.12.0001

23/09/2022 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/09/2022 14:34

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753353/2022

31/08/2022 22:08

Protocolizada Petição 753353/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 441957/2022 - AgInt

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441957 - AgInt no AREsp 2094794 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

23/08/2022 12:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 441957/2022 - AgInt no AREsp 2094794

17/08/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:09

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00441957/2022 - AgInt no AREsp 2094794/MS

02/08/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

21/06/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para C DE J B apresentar resposta à petição n. 441957/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 441957/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441957/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441957/2022

25/05/2022 19:12

Protocolizada Petição 441957/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

09/05/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384257/2022

09/05/2022 17:09

Protocolizada Petição 384257/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/04/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL