STJ - 0832874-94.2020.8.12.0001

19/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 419701/2024 - RE no AgInt no

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419701 - RE no AgInt no AREsp 2499769 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:10

Negado seguimento ao recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA - Petição Nº 2024/00419701 - RE no AgInt AREsp 2499769

20/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para BRAZ RIVEROS apresentar resposta à petição n. 419701/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 259.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/05/2024 Petição Nº 419701/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 419701/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 419701/2024

22/05/2024 16:05

Protocolizada Petição 419701/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 108459/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108459 - AgInt no AREsp 2499769 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00108459/2024 - AgInt no AREsp 2499769/MS

18/04/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108459/2024 - AgInt no AREsp 2499769/MS

04/04/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 108459/2024 - AgInt

03/04/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108459 - AgInt no AREsp 2499769 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para BRAZ RIVEROS apresentar resposta à petição n. 108459/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 108459/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108459/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108459/2024

20/02/2024 11:13

Protocolizada Petição 108459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2024

19/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de EDUARDO BOSSAY CORREA

28/11/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/10/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 00:00

Intimação