TJMS - 0833506-23.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CELSO GONCALVES

OAB: 20050/MS

CPF *81.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HEITOR MIRANDA GUIMARAES

CPF *83.***.*05-87

CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHES

OAB: 17427/MS

CPF *12.***.*11-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 10:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 08:29

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 18:08

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 18:03

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 13:53

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833506-23.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.

    L.

    Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: A.

    C. do S.

    Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por C.

    L. (CLARICE LHANOS).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0833506-23.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.

    L.

    Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: A.

    C. do S.

    Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por CLARICE LHANOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/07/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 08:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/05/2023 06:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833506-23.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.

    L.

    Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: A.

    C. do S.

    Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0833506-23.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.

    L.

    Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Recorrido: A.

    C. do S.

    Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0833506-23.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: C.

    L.

    Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: A.

    C. do S.

    Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AFASTADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

    Os embargos opostos contém os requisitos para seu conhecimento, vez que a parte embargante apontou vício de omissão e contradição no acórdão embargado, o que leva à análise de mérito para acolhimento ou rejeição do pedido, não se verificando pretensão de reconsideração da decisão. 2.

    Não há omissão ou contradição no acórdão embargado, pois foram expostos os motivos pelos quais manteve-se a improcedência do pedido de pensão a ex-cônjuge, tendo em vista ter recebido bens suficientes para sua subsistência na partilha, ou seja, quatro imóveis passíveis de locação e moradia. 3.

    Assim, não há o que ser retificado quanto às teses da embargante, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes. 4.

    A menção expressa aos dispositivos legais invocados não se faz necessária, pois é pacífico que o Superior Tribunal de Justiça admite o prequestionamento implícito. 5.

    Embargos conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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