29/10/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:25

Recebidos os autos
09/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/09/2024 08:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835589-75.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ernesto Borges Advogados S/S - Intimação do exequente acerca da certidão de fl. 377, para requerer o que de direito.
07/08/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
12/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644O/MT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835589-75.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ernesto Borges Advogados S/S - Exectdo: Jair da Silva Olvelar - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
08/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:30

INCONSISTENTE
05/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:28

INCONSISTENTE
18/06/2024 10:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/06/2024 15:36

Recebidos os autos
17/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 02:32

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:04

Recebidos os autos
19/04/2024 10:04

Recebidos os autos
08/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/06/2022 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
26/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:08

Expedição de Carta.
25/04/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:45

Recebidos os autos
25/04/2022 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2022 08:23

Conclusos para decisão
15/04/2022 18:35

Juntada de Petição de Apelação
25/03/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.
24/03/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:22

Recebidos os autos
23/03/2022 15:22

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:22

Indeferida a petição inicial
04/02/2022 17:57

Juntada de Ofício
25/01/2022 15:51

Conclusos para despacho
25/01/2022 15:46

Juntada de Ofício
19/01/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
13/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:32

Recebidos os autos
07/12/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:59

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
04/11/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:29

Recebidos os autos
21/10/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 17:26

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:19

Expedição de Certidão.
18/10/2021 12:19

INCONSISTENTE
18/10/2021 12:16

Expedição de Certidão.
18/10/2021 12:16

INCONSISTENTE
18/10/2021 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/10/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835627-24.2020.8.12.0001

Daniel Assis de Oliveira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2020 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0835321-89.2019.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Alianca do Brasil Seguros S/A

Advogado: Maria Beatriz Albuquerque Moura de Olive...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0835396-60.2021.8.12.0001

Fidc Ipanema Vi

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0836148-37.2018.8.12.0001

Antonia Helena Zadi de Brito

Denise Macedo da Silva

Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2018 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0832903-13.2021.8.12.0001

Antonia Alves da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 11:50

Exibir Processo