TJMS - 0834894-58.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VIA VAREJO S/A.

CNPJ: 33.041.260/0652-90

DIEGO VIEIRA CAMPOS

CPF *29.***.*64-03

Advogados

MARIANA MARQUES GUTIERRES

OAB: 22445/MS

CPF *46.***.*48-17

LETICIA LAUXEN GONCALVES

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A.

CNPJ: 33.041.260/0652-90

DIEGO VIEIRA CAMPOS

CPF *29.***.*64-03

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diego Vieira Campos Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante da manifestação de fls. 43/45, em que a parte recorrente Diego Vieira Campos, por meio de seu patrono regularmente constituído (fl. 09 dos autos originários e fl. 18 do sequencial n. 50007), requer o prosseguimento do recurso especial de sequencial n. 50006 e agravo em recurso especial de sequencial n. 50007 e declarando o desinteresse no processamento do presente recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado, junte cópia desta decisão ao sequencial 50006 e 50007, encerrando os presentes, após remetam-se os autos do sequencial 50007 ao Superior Tribunal de Justiça, em cumprimento à decisão de fl. 56 do referido sequencial. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diego Vieira Campos Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Considerando que os autos vieram conclusos em 02/08/2023 na fila Conclusos ao Vice - Temas Julgados, faço a devolução dos autos à Secretaria para que retornem conclusos naquela fila. Às providências.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diego Vieira Campos Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Sendo assim, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do presente recurso. Às providências.

    Intimem-se.

  • 14/09/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:59

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diego Vieira Campos Advogado: Diego Vieira Campos (OAB: 24028/MS) Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Agravado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 55/71 - sequencial 50006).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:20

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 08:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/09/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Diego Vieira Campos Advogado: Diego Vieira Campos (OAB: 24028/MS) Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Agravado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/08/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diego Vieira Campos Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DIEGO VIEIRA CAMPOS .

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Diego Vieira Campos Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0834894-58.2020.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Diego Vieira Campos Advogada: Letícia Lauxen Gonçalves (OAB: 24619/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Embargado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    ACÓRDÃO EMBARGADO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC - EXAME LIMITADO À CONFORMIDADE DO JULGAMENTO ANTERIOR AO PRECEDENTE VINCULANTE.

    CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

    RECURSO REJEITADO.

    O juízo de retratação exercido nos moldes do art. 1.030, II, do CPC limita-se à analise acerca da conformidade do acórdão anteriormente proferido com a tese fixada no precedente vinculante.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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