TJMS - 0833156-35.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMES CARLOS DESTEFANI FERREIRA

CPF *39.***.*87-91

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833156-35.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: James Carlos Destefani Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 21/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 10:00

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2023 16:40

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833156-35.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: James Carlos Destefani Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48/55 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 05/07/2023 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 10:02

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 15:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833156-35.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: James Carlos Destefani Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833156-35.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: James Carlos Destefani Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JAMES CARLOS DESTEFANI FERREIRA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833156-35.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: James Carlos Destefani Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0833156-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: James Carlos Destefani Ferreira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA DEVIDA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

    Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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