TJMS - 0834456-32.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 11:38
Transitado em Julgado em #{data}
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25/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834456-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Expedito José de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATAÇÃO VÁLIDA – DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO – AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – RECURSO PROVIDO.
Demonstrado que houve o empréstimo e que seu produto foi disponibilizado ao mutuário, não há como considerar válida a justificativa de que não celebrou a relação contratual, tampouco de que não se beneficiou do mútuo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/04/2023 10:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/03/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 00:59
INCONSISTENTE
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27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 12:30
Conclusos para decisão
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24/03/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 12:30
Distribuído por sorteio
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24/03/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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