STJ - 0836352-13.2020.8.12.0001

01/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 431274/2024 - AgInt

28/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431274 - AgInt nos EAREsp 2450731 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

21/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 431274/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 431274/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431274/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

25/05/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431274/2024

25/05/2024 09:58

Protocolizada Petição 431274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2024

21/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de ENIO CATARINO MOREIRA

16/05/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/05/2024 06:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2450731)

03/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 348671/2024

03/05/2024 10:48

Protocolizada Petição 348671/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2024

24/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 193409/2024 - EDcl no AgInt no

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0193409 - EDcl no AgInt no AREsp 2450731 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENIO CATARINO MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00193409/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450731/MS

12/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193409/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450731/MS

22/03/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229913/2024

22/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 229913/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 193409/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 06:23

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de embargos de declaração n. 193409/2024 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 446-451. Certifico, ainda, que consta o registro da concessão da Justiç

13/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193409/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

13/03/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193409/2024

13/03/2024 18:23

Protocolizada Petição 193409/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1149694/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149694 - AgInt no AREsp 2450731 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ENIO CATARINO MOREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01149694/2023 - AgInt no AREsp 2450731/MS

20/02/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1149694/2023 - AgInt no AREsp 2450731/MS

06/02/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1149694/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149694 - AgInt no AREsp 2450731 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 20:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1225927/2023

19/12/2023 19:50

Protocolizada Petição 1225927/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1149694/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149694/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149694/2023

24/11/2023 18:03

Protocolizada Petição 1149694/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de ENIO CATARINO MOREIRA

14/09/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL