TJMS - 0833795-24.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:06
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 08:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833795-24.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Arnaldo Almeida Franco Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelado: Banco Agiplan Financeira S.A Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - IMPUGNAÇÃO AOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO JUNTADOS AOS AUTOS - NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA - RECURSO PREJUDICADO.
Não havendo congruência das razões de decidir da sentença com a questão posta sob o crivo jurisdicional, revela-se necessária a sua cassação, ainda que de ofício, para que outra seja proferida, apreciando, devidamente, o conteúdo do caderno processual.
Sentença anulada.
Recurso prejudicado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de nulidade da sentença e, por consectário, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.. -
05/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:04
Prejudicado o recurso
-
30/06/2023 15:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/05/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0833795-24.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Arnaldo Almeida Franco Advogado: Nerildo Machado Junior (OAB: 22357/MS) Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233/MS) Apelado: Banco Agiplan Financeira S.A Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Com fundamento no art. 10, do CPC, intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da eventual nulidade da sentença por vício na fundamentação e a ocorrência de cerceamento de defesa. -
18/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 00:57
INCONSISTENTE
-
18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 10:05
Distribuído por sorteio
-
17/01/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 08:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835292-68.2021.8.12.0001
Aldinei Benites de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2023 10:46
Processo nº 0834161-58.2021.8.12.0001
Joseph Rafaat Toumani
Luiz Epelbaum
Advogado: Andressa Nayara Rodrigues Basmage
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 09:12
Processo nº 0832785-71.2020.8.12.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Shirley Graciele Soares de Souza
Advogado: Vinicius Nogueira Collaco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2023 12:12
Processo nº 0833875-80.2021.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Clair Ramos Pelzl
Advogado: Ramon Ricardo Nascimbem de Paula
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2022 13:50
Processo nº 0835627-63.2016.8.12.0001
Ana Rita Gomes Bernardes
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luiz Roberto Villa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2020 15:15