STJ - 0834902-35.2020.8.12.0001

17/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 18:43

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 594258/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0594258 - AgInt no AREsp 2331437 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAISSON DOS REIS GOIS MACHADO JUNIOR e DAISSON DOS REIS GOIS MACHADO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00594258/2023 - AgInt no AREsp 2331437/MS

17/08/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594258/2023 - AgInt no AREsp 2331437/MS

03/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/07/2023 14:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656490/2023

03/07/2023 13:56

Protocolizada Petição 656490/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

20/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 594258/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594258/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594258/2023

19/06/2023 11:11

Protocolizada Petição 594258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 17:30

Não conhecido o recurso de DAISSON DOS REIS GOIS MACHADO JUNIOR e DAISSON DOS REIS GOIS MACHADO JUNIOR

19/05/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL