02/08/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 17:36

INCONSISTENTE
18/07/2024 16:31

Baixa Definitiva
18/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:30

Recebidos os autos
13/12/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 221/236 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:53

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 07:22

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Basilio Franscisco.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA C C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS.

IRRESIGNAÇÃO CONTRA NÃO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - JÁ APRECIADO EM RECURSO ANTERIOR - TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA NÃO DISCUTIDO NOS EMBARGOS JÁ ANALISADOS - RECURSO PROTELATÓRIO - CONDENAÇÃO EM MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos, nos termos do voto do Relator.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0833233-15.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelante: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Basilio Franscisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO - REJEITADA.

MÉRITO: APELO DE BANCO BRADESCO S.A – ALEGAÇÃO DE QUE O CONTRATO É VÁLIDO – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – AUSÊNCIA DE JUNTADA DO DOCUMENTO ORIGINAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

APELO DE BASÍLIO FRANCISCO – PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA DOBRADA – INEXISTÊNCIA DE EVENTUAL DADO - MERO ABORRECIMENTO E NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA MÁ-FÉ.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DO BANCO BRADESCO S.A – CONHECIDO E DESPROVIDO.

APELO DE BASÍLIO FRANCISCO – CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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