27/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 10:32

INCONSISTENTE
20/11/2023 13:26

Baixa Definitiva
20/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:25

Recebidos os autos
13/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835615-15.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M B Franca Participacao e Supervisao Em Empresas Ltda.

Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Carmen Steffens Franquias Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Point Shoes Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Camp Bosk Maison Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravada: Maison Bosque dos Ipês Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravada: Viviane Sueli Carnevali Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravada: Jucélia Dias Dutra Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48/59 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
05/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 10:01

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835615-15.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M B Franca Participacao e Supervisao Em Empresas Ltda.

Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Carmen Steffens Franquias Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Point Shoes Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravante: Camp Bosk Maison Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Agravada: Maison Bosque dos Ipês Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravada: Viviane Sueli Carnevali Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravada: Jucélia Dias Dutra Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835615-15.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M B Franca Participacao e Supervisao Em Empresas Ltda.

Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Carmen Steffens Franquias Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Point Shoes Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Camp Bosk Maison Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrido: Maison Bosque dos Ipês Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: Viviane Sueli Carnevali Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: Jucélia Dias Dutra Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por M B FRANCA PARTICIPACAO E SUPERVISAO EM EMPRESAS LTDA., POINT SHOES LTDA, COUROQUÍMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA, CAMP BOSK MAISON COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP, CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835615-15.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M B Franca Participacao e Supervisao Em Empresas Ltda.

Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Carmen Steffens Franquias Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Point Shoes Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrente: Camp Bosk Maison Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: Antônio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) Recorrido: Maison Bosque dos Ipês Comércio de Calçados Ltda EPP Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: Viviane Sueli Carnevali Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Recorrido: Jucélia Dias Dutra Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) VISTOS, etc.

O Estado de Mato Grosso do Sul interpôs Recurso Especial em face do Acórdão de fls. 557/582 (autos principais).

Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se que as partes contrárias (Maison Bosque dos Ipês Comércio de Calçados Ltda Epp, Viviane Sueli Carnevali e Jucélia Dias Dutra) opuseram, previamente, Embargos de Declaração (recurso autuado sob o sequencial 50000) em face do mesmo decisum. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (fl. 27).

Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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