TJMS - 0834557-06.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OTON JOSE NASSER DE MELLO

OAB: 5124/MS

CPF *65.***.*43-72

LEONARDO AVELINO DUARTE

OAB: 7675/MS

CPF *93.***.*35-87

ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO

OAB: 13070/MS

CPF *59.***.*35-87

FERNANDA PADUA MATHIAS

CAMILA NOGUEIRA RONCADA

OAB: 22987/MS

CPF *40.***.*03-98

LUAN DELMONDES ALKIMIM

OAB: 25448/MS

CPF *66.***.*09-08

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WILSON FARIAS DO REGO

OAB: 16484/MS

ALINE DE OLIVEIRA FAVA

OAB: 11806/MS

CPF *25.***.*63-53

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 08:23

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 08:23

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 08:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0834557-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    F.

    C.

    Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: G.

    B.

    D.

    Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Criança/Ad: R.

    C.

    D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 03/10/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0834557-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: J.

    F.

    C.

    Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: G.

    B.

    D.

    Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Criança/Ad: R.

    C.

    D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:28

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/09/2023 18:22

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0834557-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    F.

    C.

    Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: G.

    B.

    D.

    Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Criança/Ad: R.

    C.

    D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias

  • 28/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:25

    INCONSISTENTE

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0834557-06.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: J.

    F.

    C.

    Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargado: G.

    B.

    D.

    Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Criança/Ad: R.

    C.

    D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0834557-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: J.

    F.

    C.

    Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: G.

    B.

    D.

    Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Criança/Ad: R.

    C.

    D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTADAS - UNIÃO ESTÁVEL - COMPROVADA PELO AUTOR - RÉ QUE NÃO DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Cediço que cabe ao juiz a obrigação de ponderar a necessidade da dilação probatória requerida pelos litigantes nos autos, deferindo aquelas provas relevantes para o feito e indeferindo as que considerar desnecessárias.

    Entendendo ele que os documentos constantes no processo são suficientes para a formação de seu convencimento, deverá julgar a lide, sem que tal procedimento implique em qualquer ofensa ao direito de defesa das partes.

    Na hipótese examinada, percebe-se que o juízo a quo se convenceu, no decorrer dos atos processuais, de que as provas e demais elementos contidos nos autos eram suficientes para o julgamento do feito.

    As provas produzidas pela parte autora evidenciam que houve um relacionamento que preencheu os requisitos exigidos à comprovação da união estável, e, a ré, ora apelante, por seu turno não obteve êxito em desconstituir o direito autoral, o que lhe era cabível, segundo o ônus da prova.

    Sendo assim, comprovado pelo autor o seu direito, e não tendo a ré, apresentado provas capazes de ilidirem o quanto alegado, não há motivos para a reforma da sentença e a sua manutenção é medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0834557-06.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: J.

    F.

    C.

    Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: G.

    B.

    D.

    Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Criança/Ad: R.

    C.

    D.

    Interessado: M.

    P.

    E.

    Vistos.

    A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV preceitua que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", razão pela qual, para que a parte tenha direito à concessão da Justiça Gratuita deve juntar aos autos comprovantes de rendimentos e despesas que justifiquem e concessão do seu pedido.

    Desta forma, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, §2°, do CPC, em que pese tenha juntado aos autos comprovante de despesas, tenho que não pode esse julgador, com clareza, identificar os rendimentos da apelante.

    Sendo assim, intime-se a parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar ao processo declaração de Imposto de Renda, visto que até o presente momento não consta nos autos, sob pena de rejeição do pedido. Às providências e intimações necessárias.

    Campo Grande, 10 de julho de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836024-20.2019.8.12.0001

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Advogado: Leonardo Flores Sorgatto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0833158-49.2013.8.12.0001

Prime Incorporacoes e Construcoes S/A

Eder Gleisson Vilches Caprio

Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0833661-70.2013.8.12.0001

Arielle Santos Matias Nogueira

Viacao Sao Francisco LTDA

Advogado: Fabio Azato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0836715-34.2019.8.12.0001

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Gabriel Gomes de Souza Campos

Advogado: Robson da Silva Jose da Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0833536-97.2016.8.12.0001

Geraldo Raimundo Calado

Roselaine de Souza Carvalho

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 12:58

Exibir Processo