TJMS - 0836004-34.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 09.498.141/0001-50

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 18605/MS

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 228213/SP

CPF *81.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

DIVA MARIA ATALLAH

CPF *30.***.*39-80

Advogados

CLELIO CHIESA

OAB: 5660/MS

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

CLAINE CHIESA

OAB: 6795/MS

RENATA FLORIO DE OLIVERIA DUCCI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 13:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2024 13:02

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836004-34.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravada: Diva Maria Atallah Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB: 18900/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/51 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 15/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:28

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 13:58

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 11:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/02/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836004-34.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravada: Diva Maria Atallah Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB: 18900/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/12/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836004-34.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Diva Maria Atallah Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB: 18900/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836004-34.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Diva Maria Atallah Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Renata Flôrio de Oliveria Ducci (OAB: 18900/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) No presente caso, extrai-se da certidão de fls. 22 que o recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc.

    O art. 1.007, do Código de Processo Civil, estabelece que: "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".

    Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".

    Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

    Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

    Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836004-34.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Diva Maria Atallah Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Renata Florio de Oliveira (OAB: 18900/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836004-34.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Gold Argelia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Diva Maria Atallah Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogada: Renata Florio de Oliveira (OAB: 18900/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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