STJ - 0838506-72.2018.8.12.0001

03/10/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

29/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

21/09/2023 10:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2364794)

14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 920679/2023

14/09/2023 17:01

Protocolizada Petição 920679/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/09/2023

14/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 699856/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699856 - AgInt no AREsp 2364794 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA SILVA VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00699856/2023 - AgInt no AREsp 2364794/MS

10/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000158-2023-AJC-3T)

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:58

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 699856/2023 - AgInt no AREsp 2364794/MS

31/07/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/07/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 726043/2023

31/07/2023 13:22

Protocolizada Petição 726043/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 699856/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699856/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699856/2023

19/07/2023 15:56

Protocolizada Petição 699856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

03/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 18:10

Conheço do agravo de MARIA DA SILVA VIEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/06/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL