20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839403-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Amauri Hortencio Farias Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:15

INCONSISTENTE
06/11/2023 17:06

Baixa Definitiva
06/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:05

Recebidos os autos
21/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0839403-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Amauri Hortencio Farias Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 89/98 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
19/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:37

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839403-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amauri Hortencio Farias Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Amauri Hortencio Farias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0839403-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amauri Hortencio Farias Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839403-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Amauri Hortencio Farias Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839403-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Amauri Hortencio Farias Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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