15/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024
22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 903460/2023 - AgInt
21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903460 - AgInt no AREsp 2398973 - Publicação prevista para 22/02/2024
21/02/2024 16:10

Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00903460 - AgInt no AREsp 2398973
07/11/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
07/11/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
07/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 903460/2023 - AgInt
06/11/2023 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023 19:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903460 - AgInt no AREsp 2398973 - Publicação prevista para 07/11/2023
03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito
24/10/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/10/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052877/2023
23/10/2023 10:33

Protocolizada Petição 1052877/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023
12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 903460/2023 -
11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903460/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)
11/09/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903460/2023
11/09/2023 16:58

Protocolizada Petição 903460/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023
18/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023
17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023
16/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA
04/07/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/06/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838019-10.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Agravado: Paulo Cezar Santos Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 55/66 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.

Campo Grande, 6 de junho de 2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838019-10.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Agravado: Paulo Cezar Santos Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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