TJMS - 0837270-22.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 07:48
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 07:48
Baixa Definitiva
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04/08/2023 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
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11/07/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837270-22.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Icatu Hartford Seguros S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Hilário Ramos Fleitas Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA ESTIPULANTE, PARA FINS DE AFERIÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ACÓRDÃO BASEADO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, À ÉPOCA DO SINISTRO, EXPRESSAMENTE CONSTANTE NA APÓLICE DO SEGURO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/07/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/06/2023 17:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/03/2023 15:17
Conclusos para decisão
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22/03/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 00:46
INCONSISTENTE
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13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 09:29
Conclusos para decisão
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10/03/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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