TJMS - 0841578-33.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
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25/05/2023 08:02
Transitado em Julgado em #{data}
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03/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841578-33.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Jaquelline Silva Costa Advogado: Bruno Nogueira Barbosa Pereira da Silva (OAB: 405784/SP) Apelado: Marcus Vinicius Moriyama Advogado: Bruno Nogueira Barbosa Pereira da Silva (OAB: 405784/SP) Interessado: Unimed Norte Nordeste Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio (OAB: 14370/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CENTRAL NACIONAL UNIMED - AFASTADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - DANOS MORAIS - REDUZIDOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Resta caracterizada a legitimidade da Cental Nacional Unimed para figurar no polo passivo e sua solidariedade para responder pelos danos sofridos pelos autores, diante da injusta recusa de cobertura, sem prejuízo de eventual ação de regresso. 2.
Levando-se em consideração as circunstâncias a emoldurar o caso em comento, de acordo com a média atribuída por esta Câmara Cível tem-se como adequado o valor de R$ 10.000,00 para reparar o dano sofrido pela parte autora e evitar que o ofensor venha a repetir a conduta indevida. 3.
Recurso conhecido e parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/05/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 17:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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28/04/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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25/04/2023 17:07
Inclusão em Pauta
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25/04/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/04/2023 12:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 16:22
Conclusos para decisão
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04/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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27/03/2023 12:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 15:33
Inclusão em Pauta
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21/03/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/03/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 01:06
INCONSISTENTE
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 12:53
Conclusos para decisão
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15/03/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 12:53
Distribuído por prevenção
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15/03/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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