23/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841668-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdiza Soares da Silva Fernandes Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

NÃO CONHECIMENTO DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES - TODAS PRECLUSAS.

RECURSO DA CONSUMIDORA - ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DE TODOS OS DÉBITOS EXIGIDOS DURANTE A RELAÇÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DO ALEGADO DIREITO - EVIDÊNCIA APRESENTADA PELO REQUERIDO DE QUE NÃO HOUVE O PAGAMENTO DE FATURA - COBRANÇA DECLARADA LEGÍTIMA.

ALEGADA NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO INTERNO, QUE TERIA CAUSADO DANO CREDITÍCIO À CONSUMIDORA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS - ANOTAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR EM PLATAFORMA INTERNA NÃO TEM CARÁTER PÚBLICO, NÃO CAUSANDO DANO MORAL DE QUALQUER ESPÉCIE - PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/05/2023 18:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/03/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:10

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio
01/03/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843113-26.2021.8.12.0001

Emiliana dos Santos Delaterra

Banco Bmg SA

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0843125-50.2015.8.12.0001

Sidinei de Paula Iniesta

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2015 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0844151-49.2016.8.12.0001

Marlei da Silva Cruz

Ipanema Engenharia e Incorporacao LTDA

Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2016 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0843147-79.2013.8.12.0001

Daniela Fabricia Araujo Pereira

Perkal Automoveis LTDA

Advogado: Rosana Silva Pereira Cantero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2013 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0844192-74.2020.8.12.0001

Josely Aparecida dos Anjos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marta do Carmo Taques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2021 07:32

Exibir Processo