STJ - 0842592-81.2021.8.12.0001

06/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 269580/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269580 - AgInt no AREsp 2294405 - Publicação prevista para 07/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269580/2023 - AgInt no AREsp 2294405/MS

16/05/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269580/2023 - AgInt no AREsp 2294405/MS

05/05/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/05/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/05/2023 18:05

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 365283/2023

24/04/2023 13:41

Protocolizada Petição 365283/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 269580/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269580/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269580/2023

30/03/2023 20:06

Protocolizada Petição 269580/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA

24/02/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL