23/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 10:04

INCONSISTENTE
21/02/2024 16:32

Baixa Definitiva
21/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:29

Recebidos os autos
24/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841752-42.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Vitorino Colman Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
14/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:19

Recurso especial admitido
01/08/2023 11:06

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841752-42.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Vitorino Colman Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841752-42.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Vitorino Colman Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841752-42.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Vitorino Colman Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841752-42.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Vitorino Colman Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Vitorino Colman Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO HABITUAL - ACIDENTE QUE ATUOU COMO CONCAUSA PARA O AGRAVAMENTO DA DOENÇA DEGENERATIVA - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LIMITES DA TABELA - SENTENÇA MANTIDA - APELOS NÃO PROVIDOS.

Tratando-se de seguro em vida em grupo, cabe ao estipulante, exclusivamente, informar o segurado quanto às cláusulas limitativas e/ou restritivas da indenização, porquanto a seguradora não tem contato direto com o segurado, que muitas vezes adere posteriormente ao contrato pré-existente, especialmente quando sequer é vinculado ao estipulante quando da contratação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

Divergiu parcialmente o 2º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852694-31.2022.8.12.0001

Rosa Quinones

Banco Panamericano S/A

Advogado: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0844175-43.2017.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Eduardo Meira Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2019 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0845160-80.2015.8.12.0001

Solange Goncalves Vieira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2016 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0844202-84.2021.8.12.0001

Rosalina Pontes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0845198-48.2022.8.12.0001

Roberta Regalcce de Almeida Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Nilson da Silva Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 11:36

Exibir Processo