15/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:10

Baixa Definitiva
10/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:41

Inclusão em Pauta
15/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 55/69 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/02/2024 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:51

INCONSISTENTE
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Too Seguros S.A.

Ao recorrido para apresentar resposta
10/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Recorrido: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Too Seguros S.A.

POSTO ISSO, em relação ao art. 1.015 do CPC considerando que o acórdão recorrido coincide com a tese firmada no REsp 1696396 / MT e REsp 1704520 / MT - Tema 988, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL e, em relação aos demais artigos apontados por violados, INADMITO o RECURSO ESPECIAL interposto por Sinagro Produtos Agropecuários S.a..
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Recorrido: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Too Seguros S.a.

Ao recorrido para apresentar resposta
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Embargado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Too Seguros S.a.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OBSCURIDADE - INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - INDEFERIDO.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes e não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

Embora o recurso vise à rediscussão de matéria, tal fato não é suficiente para a imposição da multa prevista no § 2º, do art. 1.026 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Embargado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Too Seguros S.a.

Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Sinagro Produtos Agropecuários S.a. para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do pedido de aplicação da multa prevista no § 2º do art. 1026 do CPC deduzido em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Embargado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Interessado: Too Seguros S.a.

Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400216-63.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sinagro Produtos Agropecuários S.a.

Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Embargado: Eduardo Souza Dias Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Interessado: Too Seguros S.a.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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