TJMS - 1400174-14.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/05/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2025 16:34
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 16:34
Certidão Cartorária
-
13/12/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:01
Publicação
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1400174-14.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravado: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) POSTO ISSO, ao ensejo do disposto no artigo 1042, § 4º, do CPC, exerço o juízo de retratação para o fim de tornar insubsistente a decisão de fls. 59/71 do sequencial 50001, e ADMITIR o presente RECURSO ESPECIAL interposto às fls. 01/20 do mesmo sequencial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.
Consequentemente, traslade-se cópia desta decisão para os autos do recurso especial, sequencial 50001, que deverá ser remetido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo.
Arquive-se estes autos de agravo, uma vez que está exaurido. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/12/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 18:47
Publicação
-
11/12/2024 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/12/2024 13:35
Outras Decisões
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05/12/2024 12:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/12/2024 18:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/12/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1400174-14.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Agravado: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 11:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/11/2024 11:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/11/2024 11:19
Expedição de "tipo de documento".
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18/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400174-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrido: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrido: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400174-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrido: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Recorrido: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400174-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Embargada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Embargado: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES - CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DAS NORMAS JURÍDICAS INSERTAS NO CAPUT E §§ 2º e 10 DO ARTIGO 85 DO CPC PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E CAUSALIDADE APLICADOS DE ACORDO COM UM DOS ENTENDIMENTOS POSSÍVEIS E EXISTENTES À ÉPOCA MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS E SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 343 DO STF MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE.
REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400174-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Embargada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Embargado: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Banco do Brasil S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) José Afonso Machado Neto, Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado, Geilson da Silva Lima para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
20/03/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1400174-14.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Requerente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Requerido: José Afonso Machado Neto Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Reqda: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) Requerido: Geilson da Silva Lima Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS) EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PRELIMINAR DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - IGPM/FGV - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DAS NORMAS JURÍDICAS INSERTAS NO CAPUT E §§ 2º e 10 DO ARTIGO 85 DO CPC - PROVEITO ECONÔMICO CORRESPONDE AO VALOR DA EXECUÇÃO EXTINTA - PROVEITO ECONÔMICO E PERCENTUAIS FIXADOS DE ACORDO COM A PREVISÃO LEGAL - PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E CAUSALIDADE APLICADOS DE ACORDO COM UM DOS ENTENDIMENTOS POSSÍVEIS E EXISTENTES À ÉPOCA - SÚMULA 343 DO STF - AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram improcedente a ação, nos termos do voto do Relator. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1400174-14.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Requerente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Requerido: José Afonso Machado Neto Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Reqda: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS) Requerido: Geilson da Silma Lima Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 342, do CPC.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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