TJMS - 0842888-40.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 15:49
Recebidos os autos
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11/08/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 09:48
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 09:48
Baixa Definitiva
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08/08/2023 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/07/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0842888-40.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Denilson Furtado Alves Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE EM INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT - OMISSÃO CONSTATADA - NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA ANÁLISE DA QUESTÃO POSTA - MÉRITO: IGP-M/FGV É O ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PAÍS - ALTERAÇÃO PLEITEADA DEVIDA - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator.. -
14/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/07/2023 13:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/02/2023 15:37
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:33
Recebidos os autos
-
16/02/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
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16/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica
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13/02/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 00:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/02/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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