18/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:59

Baixa Definitiva
13/11/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845126-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Jefferson Cesar Marques Moreira Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2023 16:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 12:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845126-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Jefferson Cesar Marques Moreira Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0845126-95.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Jefferson Cesar Marques Moreira Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Promova-se o apensamento dos embargos de declaração (fls. 162-163).

Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0845126-95.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Jefferson Cesar Marques Moreira Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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