STJ - 1400552-67.2023.8.12.0000

15/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 203684/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203684 - AgInt nos EREsp 2093233 - Publicação prevista para 21/06/2024

18/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00203684/2024 - AgInt nos EREsp 2093233/MS

07/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)

04/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2024 16:58

Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203684/2024 - AgInt nos EREsp 2093233/MS

30/04/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

30/04/2024 13:50

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para MONTE CRISTO AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 203684/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

05/04/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256797/2024

05/04/2024 18:39

Protocolizada Petição 256797/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 203684/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203684/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203684/2024

15/03/2024 22:06

Protocolizada Petição 203684/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

23/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 20:40

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER

16/02/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/02/2024 15:35

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2093233)

14/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2024 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 86410/2024

09/02/2024 21:07

Protocolizada Petição 86410/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/02/2024

20/12/2023 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1074056/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1074056 - AgInt no REsp 2093233 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO FENNER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01074056/2023 - AgInt no REsp 2093233/MS

05/12/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1074056/2023 - AgInt no REsp 2093233/MS

24/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 23/11/2023, para MONTE CRISTO AGROPECUARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1074056/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 218.

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1074056/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074056/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1074056/2023

27/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1074056/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

05/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:50

Conhecido em parte o recurso de PAULO RICARDO FENNER e não-provido

27/09/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL