TJMS - 0844239-48.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
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25/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844239-48.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rosiany Rodrigues Teles Advogado: Victor Siniciato Katayama (OAB: 338316/SP) Advogado: Alexandre Accioly Rio (OAB: 179647/RJ) Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP) Apelado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA PELO PLANO DE SAÚDE - REQUERIMENTO DE CIRURGIA NEGADO EM OBSERVÂNCIA AO PRAZO DE CARÊNCIA DE 24 MESES PACTUADO PARA DOENÇA PREEXISTENTE - URGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA NÃO CARACTERIZADA - CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DA CIRURGIA DURANTE O CURSO DA DEMANDA, APÓS O FIM DA CARÊNCIA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - NEGATIVA JUSTIFICADA E EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO E LEGISLAÇÃO VIGENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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23/04/2023 19:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/04/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2023 13:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 14:23
Inclusão em Pauta
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31/03/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/03/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 00:49
INCONSISTENTE
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24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 09:55
Distribuído por sorteio
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23/03/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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