TJMS - 0843006-21.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2023 08:57
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843006-21.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: B.
S.
D.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: B.
M. do B.
S.A.
Advogado: José Carlos Silveira Belintani Filho (OAB: 164977/MG) Advogado: Diogo Corradi Ferreira (OAB: 115254/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - SANADA - FIXAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR A SER RESTITUÍDO À EMBARGANTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
26/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 20:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/06/2023 10:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/05/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843006-21.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: B.
S.
D.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: B.
M. do B.
S.A.
Advogado: José Carlos Silveira Belintani Filho (OAB: 164977/MG) Advogado: Diogo Corradi Ferreira (OAB: 115254/MG) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante B.
S.
D. e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado B.
M. do B.
S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
22/05/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 06:02
INCONSISTENTE
-
18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843006-21.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: B.
S.
D.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: B.
M. do B.
S.A.
Advogado: José Carlos Silveira Belintani Filho (OAB: 164977/MG) Advogado: Diogo Corradi Ferreira (OAB: 115254/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:50
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843006-21.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: B.
S.
D.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: B.
M. do B.
S.A.
Advogado: José Carlos Silveira Belintani Filho (OAB: 164977/MG) Advogado: Diogo Corradi Ferreira (OAB: 115254/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - RECURSO DA AUTORA - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIDADE DO MÚTUO - INVALIDADE DECLARADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO EM PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO CONCRETO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O banco requerido não se desincumbiu do ônus probatório que lhe cabia, qual seja, colacionar aos autos prova da efetiva disponibilização do valor do mútuo à recorrente, não havendo falar em validade do negócio jurídico em testilha, sendo imperiosa a reforma da decisão objurgada, uma vez que a conta corrente indicada no contrato não possui nenhum crédito no valor do mútuo em seu extrato na data da suposta transferência feita pelo recorrido, bem como a recorrente sequer é titular da conta em questão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0845078-39.2021.8.12.0001
Carla Damiane Monteiro Gomes
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 18:55
Processo nº 0843605-91.2016.8.12.0001
Joel da Silva Ferreira
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Luciana Oliveira Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 12:23
Processo nº 0843147-79.2013.8.12.0001
Daniela Fabricia Araujo Pereira
Perkal Automoveis LTDA
Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2022 15:17
Processo nº 0843736-32.2017.8.12.0001
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Patricia Farias Garcia
Advogado: Igor Vilela Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/11/2022 16:15
Processo nº 0844151-49.2016.8.12.0001
Ipanema Engenharia e Incorporacao LTDA
Marlei da Silva Cruz
Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2022 09:50