STJ - 0842629-84.2016.8.12.0001

26/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 20:10

Conhecido o recurso de MARISA CLAUDIA DA COSTA ZANARDO e não-provido

26/10/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/10/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação

29/05/2023 00:00

Intimação