07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402310-52.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vanderley Martins de Santana Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
25/04/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
25/04/2025 20:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025
06/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1003840/2024 - AgInt
05/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003840 - AgInt no AREsp 2678722 - Publicação prevista para 06/03/2025
26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARANAIBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01003840/2024 - AgInt no AREsp 2678722/MS
13/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)
11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025
10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003840/2024 - AgInt no AREsp 2678722/MS
09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
09/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para VANDERLEY MARTINS DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1003840/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.
13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1003840/2024 -
12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1003840/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)
11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1003840/2024
11/11/2024 18:52

Protocolizada Petição 1003840/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024
01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
27/09/2024 22:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA para não conhecer do Recurso Especial
06/09/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
06/09/2024 18:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
30/08/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
04/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402310-52.2021.8.12.0000/50006 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Vanderley Martins de Santana Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. (fls. 15/20 do sequencial 50005) Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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