23/04/2025 14:10

Baixa Definitiva
23/04/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:08

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 11:10

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/12/2024 11:07

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:44

Recebidos os autos
02/02/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/31 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicação
21/01/2024 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2024 14:49

Recurso Especial
17/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicação
24/11/2023 00:01

Publicação
24/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2023 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2023 17:00

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Recorrido: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Recorrido: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Empresa Energética Porto das Pedras S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Embargado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Empresa Energética Porto das Pedras S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Embargado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401736-58.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Empresa Energética Porto das Pedras S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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