STJ - 1401288-90.2020.8.12.0000

18/11/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2022 15:03

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 473456/2021 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0473456 - AgInt no AREsp 1810791 - Publicação prevista para 21/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00473456/2021 - AgInt no AREsp 1810791/MS

27/09/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473456/2021 - AgInt no AREsp 1810791/MS

10/08/2021 06:04

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00473456/2021

04/08/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)

02/08/2021 06:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:00

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473456/2021 - AgInt no AREsp 1810791/MS

15/06/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/06/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para ADHERBAL GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 473456/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 191.

21/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2021 Petição Nº 473456/2021 -

20/05/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 473456/2021. Publicação prevista para 21/05/2021)

20/05/2021 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 473456/2021

20/05/2021 13:54

Protocolizada Petição 473456/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

30/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 06:10

Conheço do agravo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

19/04/2021 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/04/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/02/2021 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 79912/2021

12/02/2021 13:55

Protocolizada Petição 79912/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2021

08/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

20/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL