04/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024
09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 741937/2024 - EDcl no AgInt no
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741937 - EDcl no AgInt no AREsp 2556307 - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de EMPRESA ENERGETICA PORTO DAS PEDRAS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741937/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556307/MS
25/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741937/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556307/MS
09/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
09/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para OLGANITA LEAL LUPO apresentar resposta à petição n. 741937/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.
09/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para HENRIQUE LUPO NETO apresentar resposta à petição n. 741937/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.
30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741937/2024 -
29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741937/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741937/2024
28/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 741937/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024
22/08/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 332573/2024 - AgInt
21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332573 - AgInt no AREsp 2556307 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EMPRESA ENERGETICA PORTO DAS PEDRAS S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00332573/2024 - AgInt no AREsp 2556307/MS
08/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332573/2024 - AgInt no AREsp 2556307/MS
18/06/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
18/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
10/06/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 332573/2024 - AgInt
07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332573 - AgInt no AREsp 2556307 - Publicação prevista para 10/06/2024
07/06/2024 16:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00332573 - AgInt no AREsp 2556307
23/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 22/05/2024, para OLGANITA LEAL LUPO apresentar resposta à petição n. 332573/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.
23/05/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 22/05/2024, para HENRIQUE LUPO NETO apresentar resposta à petição n. 332573/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.
20/05/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410596/2024
20/05/2024 18:45

Protocolizada Petição 410596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024
30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332573/2024 -
29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332573/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332573/2024
26/04/2024 18:31

Protocolizada Petição 332573/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024
08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024
05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024
05/04/2024 06:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA ENERGETICA PORTO DAS PEDRAS S.A.
05/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/03/2024 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 162739/2024
05/03/2024 18:17

Protocolizada Petição 162739/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024
29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/02/2024
28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400257414. Publicação prevista para 29/02/2024)
28/02/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/31 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
24/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401736-58.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Henrique Lupo Neto Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Olganita Leal Lupo Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Humberto Carlos Pereira Leite (OAB: 7513/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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