17/07/2024 13:29

Baixa Definitiva
16/07/2024 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 08:34

INCONSISTENTE
22/05/2024 15:56

Baixa Definitiva
22/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:55

Recebidos os autos
19/09/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 39/49 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:09

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Pedro de Jesus Camargo
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402088-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)

Vistos.

Aguarde-se o decurso de prazo acerca da prolação do acórdão de f. 13/19 (embargos de declaração).

Esclareço que o pedido formulado pela parte agravante às f. 44 do instrumento deverá ser objeto de análise pelo juízo de primeiro grau, consoante parte dispositiva do acórdão de f. 37/42.
03/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402088-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402088-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 17645/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Pedro de Jesus Camargo Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR - NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - IMPOSSIBILIDADE DE SE APURAR O QUANTUM ATRAVÉS DA CONTADORIA JUDICIAL - ERROR IN PROCEDENDO - DECISÃO ANULADA - PRELIMINAR ACOLHIDA DE OFÍCIO.

Há error in procedendo quando o magistrado a quo afasta o excesso de execução e rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença sem determinar a realização de perícia técnica, mormente em razão da certidão expedida pela Contadoria Judicial, que atesta pela necessidade de conhecimentos técnicos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram de ofício a preliminar, julgaram insubsistente a sentença, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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