TJMS - 1402605-21.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ: 07.881.904/0001-12

Advogados

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO

OAB: 7684/MS

CPF *10.***.*23-53

LAUANE BRAZ ANDREKOWSKI VOLPE CAMARGO

OAB: 10610/MS

CPF *81.***.*90-63

DANIELA VOLPE GIL

OAB: 11281/MS

CPF *03.***.*59-03

Polo Passivo

Partes

JOSE VICENTE

CPF *61.***.*09-91

BARBARA MARIA CAMPOS VICENTE

CPF *39.***.*52-72

Advogados

JOSE RONALD MARTINS TEIXEIRA

CPF *34.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravado: José Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/12/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:31

    INCONSISTENTE

  • 05/11/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravado: José Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/30 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:06

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 12:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravado: José Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS) Recorrido: José Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Recorrido: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronald Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Volpe Camargo Advogados Associados S/S.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS) Recorrido: José Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Recorrido: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: José Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Embargada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: José Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Embargada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS)

    Vistos.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402605-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: José Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Embargada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402605-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Agravado: José Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) Agravada: Barbara Maria Campos Vicente Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DOS AUTORES - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIAL - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIAL - RECURSO IMPROVIDO.

    O beneficiário da justiça gratuita tem a responsabilidadepelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, todavia, essas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

    Ainda subsiste a hipossuficiência dos autores, de modo que resta mantida a condição suspensiva de exigibilidade dos ônus sucumbenciais.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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