TJMS - 1402074-32.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ANTENOR MINDAO PEDROSO

OAB: 9794/MS

CPF *59.***.*10-20

Polo Passivo

Partes

MAURICIO GUENKA

CPF *07.***.*98-34

ROBERTO MIYASHIRO

CPF *24.***.*18-15

EDUARDO TSUNEO MIYASHIRO

CPF *64.***.*66-53

Advogados

LUCIANA BRANCO VIEIRA

OAB: 4975/MS

CPF *03.***.*96-68

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB: 9268/MS

CPF *67.***.*11-91

SEIITI SUZUKI

OAB: 3726/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 08:47

    Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

  • 06/05/2024 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2024 13:25

    Recurso Especial não admitido

  • 06/05/2024 08:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/05/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402074-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Recorrido: Maurício Guenka (Espólio) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Recorrido: Eduardo Tsuneo Miyashiro Advogado: Seiiti Suzuki (OAB: 3726A/MS) Recorrido: Roberto Miyashiro Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402074-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Maurício Guenka Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Eduardo Tsuneo Miyashiro Advogado: Seiiti Suzuki (OAB: 3726A/MS) Embargado: Roberto Miyashiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo de omissão, obscuridade e contradição.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402074-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Maurício Guenka Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Eduardo Tsuneo Miyashiro Advogado: Seiiti Suzuki (OAB: 3726A/MS) Embargado: Roberto Miyashiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402074-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Maurício Guenka Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Eduardo Tsuneo Miyashiro Advogado: Seiiti Suzuki (OAB: 3726A/MS) Agravado: Roberto Miyashiro EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SALDO REMANESCENTE - REMESSA DO FEITO À CONTADORIA DO JUÍZO - DISCORDÂNCIA COM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUSTENTANDO O EXEQUENTE QUE O CORRETO SERIA O IGPM - NÃO CABIMENTO - DÉBITOS ACESSÓRIOS QUE DEVEM SEGUIR A SORTE DO PRINCIPAL - CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM CALCULADAS PELO EXEQUENTE - DECISÃO HOMOLOGATÓRIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

    Não há razão para aplicação de índice de correção diverso, porquanto se tratam de débitos acessórios, que devem seguir a mesma sorte do débito principal, 2.

    Desnecessária a remessa do feito à contadoria para fins de cálculo das custas, pois se trata de mero cálculo aritmético, que deve ficar a cargo do exequente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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