STJ - 1401993-20.2022.8.12.0000

27/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 831997/2024 - AgInt

30/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831997 - AgInt no AREsp 2328236 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00831997/2024 - AgInt no AREsp 2328236/MS

11/04/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831997/2024 - AgInt no AREsp 2328236/MS

08/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888455/2024

08/10/2024 16:58

Protocolizada Petição 888455/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831997/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831997/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 10:02

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29833, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a nova denominação da parte agravante - ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A.

20/09/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831997/2024

20/09/2024 19:14

Protocolizada Petição 831997/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:00

Conheço do agravo de AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL