TJMS - 1403552-75.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

W3 FACTORING LTDA

CNPJ: 05.286.644/0001-01

CLEIRY ANTONIO DA SILVA AVILA

CPF *56.***.*76-20

Advogados

CLEIRY ANTONIO DA SILVA AVILA

OAB: 6090/MS

CPF *56.***.*76-20

Polo Passivo

Partes

W3 FACTORING LTDA

CNPJ: 05.286.644/0001-01

CLEIRY ANTONIO DA SILVA AVILA

CPF *56.***.*76-20

Advogados

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER

OAB: 23637/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 08:47

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 08:41

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:01

    Publicação

  • 06/11/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 07:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/11/2024 07:51

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 07/10/2024 16:07

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicação

  • 12/03/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:34

    Publicação

  • 11/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/03/2024 16:13

    Recurso Especial

  • 08/03/2024 09:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicação

  • 19/02/2024 00:01

    Publicação

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403552-75.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Agravado: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/02/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/02/2024 09:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/02/2024 09:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/02/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403552-75.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Recorrido: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por W3 FACTORING LTDA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403552-75.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Recorrido: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403552-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Embargado: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - DEMONSTRADOS OS FUNDAMENTOS E RAZÃO PARA COMO A QUESTÃO FOI DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403552-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Embargado: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) W3 Factoring Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Cleiry Antônio da Silva Ávila para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403552-75.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Embargado: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403552-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Agravado: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE ATUALIZOU O VALOR DA CAUSA PELO INPC - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PRETENSÃO PARA QUE SEJA ADOTADO O IGPM - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    O IGP-M/FGV reflete, com maior propriedade, a variação inflacionária no período em que for aplicado, uma vez que em sua composição são considerados diversos vetores econômicos e com maior abrangência setorial.

    Inclusive é o índice adotado pela própria executada na cobrança de seus créditos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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