TJMS - 1403319-78.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALICE GARCIA DA CUNHA

CPF *69.***.*07-20

DAIANE KUBO FONTES

CPF *21.***.*72-18

Advogados

SALIM MOISES SAYAR

OAB: 2338/MS

Polo Passivo

Partes

ALICE GARCIA DA CUNHA

CPF *69.***.*07-20

NAIRO BRUN

CPF *88.***.*74-15

Advogados

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO

OAB: 8525/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 13:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2024 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:17

    INCONSISTENTE

  • 05/03/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 16:58

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 08:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403319-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daiane Kubo Fontes Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravado: Nairo Brun (Espólio) Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Agravada: Alice Garcia Brun Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 78/84 do sequencial n. 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/09/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:43

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2023 18:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403319-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daiane Kubo Fontes Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravado: Nairo Brun (Espólio) Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Agravada: Alice Garcia Brun Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403319-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daiane Kubo Fontes Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Recorrido: Nairo Brun (Espólio) Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Recorrido: Alice Garcia Brun Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DAIANE KUBO FONTES.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403319-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daiane Kubo Fontes Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Recorrido: Nairo Brun (Espólio) Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Recorrido: Alice Garcia Brun Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403319-78.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Daiane Kubo Fontes Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravado: Nairo Brun (Espólio) Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Agravada: Alice Garcia Brun Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – DOIS RÉUS – REVELIA APENAS EM RELAÇÃO À RÉ VIÚVA E INVENTARIANTE – PROCURAÇÃO EM NOME DO ESPÓLIO APRESENTADA JUNTAMENTE COM A CONTESTAÇÃO – AUSÊNCIA DE REVELIA DO ESPÓLIO – VALOR DA CAUSA ATRIBUÍDO SEM A CORREÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS – DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO MANTIDA – RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    O Espólio, antes de ser citado, compareceu espontaneamente nos autos e apresentou contestação e juntou procuração na qual consta expressamente seu nome como outorgante.

    A apresentação anterior de procuração apenas em nome da ré viúva e inventariante não é suficiente para estender os efeitos da revelia ao Espólio.

    Na ação de adjudicação compulsória o valor da causa deve ser o valor do contrato que se pretende discutir devidamente corrigido pelo IGPM.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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