TJMS - 1407304-94.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 04:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 00:01
Publicação
-
02/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 16:04
Publicação
-
02/07/2025 15:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/07/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2025 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/06/2025 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/06/2025 03:30
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 00:01
Publicação
-
19/06/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 18:39
Publicação
-
18/06/2025 16:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2025 10:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/06/2025 10:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 02:32
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 00:01
Publicação
-
06/06/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:07
Publicação
-
05/06/2025 17:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2025 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/05/2025 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/05/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 04:27
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
29/04/2025 07:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 16:30
Publicação
-
28/04/2025 13:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/04/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 00:01
Publicação
-
01/04/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 14:12
Publicação
-
31/03/2025 15:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/03/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 02:44
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 00:01
Publicação
-
14/01/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:14
Publicação
-
13/01/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/01/2025 10:10
Outras Decisões
-
18/12/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2024 09:50
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2024 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/11/2024 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:01
Publicação
-
23/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:57
Publicação
-
22/10/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/10/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicação
-
16/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:37
Publicação
-
15/10/2024 14:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/10/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 08:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 15:36
Juntada de tipo de documento
-
07/10/2024 15:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2024 15:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicação
-
29/08/2024 00:01
Publicação
-
28/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:25
Publicação
-
23/08/2024 15:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/08/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicação
-
09/08/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:59
Publicação
-
08/08/2024 16:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/08/2024 16:03
Outras Decisões
-
19/06/2024 12:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/06/2024 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/06/2024 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/06/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicação
-
05/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/06/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:11
Publicação
-
29/05/2024 16:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/05/2024 16:08
Rejeição
-
14/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/05/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicação
-
09/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:38
Publicação
-
07/05/2024 17:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicação
-
02/05/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
02/05/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
02/05/2024 13:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/05/2024 13:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:58
Publicação
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Diante do sucesso da solicitação de bloqueio de dinheiro existente em contas da parte executada, e nos termos do art. 854, § 2.º e § 3.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências. -
30/04/2024 15:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2024 15:23
Outras Decisões
-
24/04/2024 10:06
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 10:06
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 10:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2024 10:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2024 10:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2024 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2024 15:06
Juntada de tipo de documento
-
23/04/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/04/2024 15:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:01
Publicação
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Por conseguinte, considerando que o exequente já apresentou o cálculo conforme determinado na decisão que acolheu parcialmente o cumprimento de sentença (fls. 129-131), sendo a executada devidamente intimada para pagamento, mas sem manifestação específica sobre o novo cálculo apresentado ou qualquer pagamento do débito, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente, declarando que o valor do débito, atualizado até 01/11/2023, é de R$ 60.251,67 (sessenta mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).
Intimem-se. -
19/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/04/2024 12:32
Publicação
-
17/04/2024 11:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/04/2024 11:38
Rejeição
-
06/02/2024 18:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2024 09:20
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2024 09:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/02/2024 09:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/02/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicação
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Determino a intimação do exequente para, no prazo de cinco dias, se quiser, manifestar-se sobre a petição anexada pelo executado às fls. 83-97 dos autos.
Após, retornem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
30/01/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:59
Publicação
-
29/01/2024 21:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 11:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 12:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2024 12:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Intimação da parte executada a fim de que, no prazo de quinze dias, pague o débito executado de fls. 81. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50006 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Agravado: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/12/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos feitos em impugnação ao cumprimento de sentença, apenas para fixar o IGPM-FGV como índice de correção monetária.
Ainda que com o acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença, permanece a multa de 10% e os honorários de 10% em desfavor da parte executada (artigo 523, § 1º, do CPC), todavia, sobre o novo cálculo a ser realizado.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o valor atualizado do débito nos termos da presente decisão, e requerendo o que entender de direito.
Após, intime-se a parte executada a fim de que, no prazo de quinze dias, pague o débito executado. Às providências.
Intimem-se. -
13/12/2023 05:33
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicação
-
13/12/2023 00:01
Publicação
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Em que pese a informação de foi interposto agravo interno contra a decisão de fls. 120-127, que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, tendo em vista a ausência de efeito suspensivo ao referido recurso, determino a intimação do executado para, no prazo de dez dias, se quiser, manifestar-se sobre o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 130-131. Às providências.
Intimem-se. -
12/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:36
Publicação
-
12/12/2023 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/12/2023 09:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/12/2023 09:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Agravado: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/12/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicação
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Intimação da parte executada a fim de que, no prazo de quinze dias, pague o débito executado, conforme fls. 129 e seguinte. -
01/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/11/2023 15:20
Juntada de tipo de documento
-
14/11/2023 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/11/2023 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicação
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos feitos em impugnação ao cumprimento de sentença, apenas para fixar o IGPM-FGV como índice de correção monetária.
Ainda que com o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, permanece a multa de 10% e os honorários de 10% em desfavor da parte executada (artigo 523, § 1º, do CPC), todavia, sobre o novo cálculo a ser realizado.
Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o valor atualizado do débito nos termos da presente decisão, e requerendo o que entender de direito.
Após, intime-se a parte executada a fim de que, no prazo de quinze dias, pague o débito executado. Às providências.
Intimem-se. -
10/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:54
Publicação
-
09/11/2023 16:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/11/2023 16:39
Outras Decisões
-
20/10/2023 08:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/10/2023 16:21
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 16:21
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 16:21
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/10/2023 16:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/10/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicação
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 89-99. Às providências. -
09/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:47
Publicação
-
06/10/2023 14:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/10/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 07:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/09/2023 07:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/09/2023 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 08:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/09/2023 08:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/09/2023 16:50
Certidão Cartorária
-
05/09/2023 16:44
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:42
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:41
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
05/09/2023 16:40
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:09
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:09
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:09
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:09
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:09
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:09
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:51
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 13:51
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2023 13:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/09/2023 13:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407304-94.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Autor: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Réu: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) VISTOS, etc.
Propostos os cumprimentos de sentença por ambas as partes credoras, sequenciais n. 50003 e 50004, tendo acordado cada qual com o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais (f. 5765-5766 e f. 5770-5771), nada mais há de ser resolvido no feito em apreço.
Arquivem-se os presentes autos. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) 1.
Recebo o presente cumprimento de sentença. 3.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 4.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5.
Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.
Intime-se R.
VERMELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados inscrita no CNPJ sob nº 11.***.***/0001-03, registrada na OAB/PR sob nº 2.793, sobre o pedido de cumprimento de sentença ora formulado, tendo em vista o acordo a respeito da divisão dos honorários sucumbenciais. Às providências.
Intimem-se. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ricardo Amaral Siqueira Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. -
07/08/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:01
Publicação
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Desta forma, determino: 1.
Proceda a serventia o traslado para estes autos dos acórdãos e decisões proferidos nos autos principais e nos sequenciais, comprovante do trânsito em julgado, bem como das procurações outorgadas pelas partes. 2.
Sem prejuízo do acima determinado, desde já, recebo o presente cumprimento de sentença. 3.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 4.
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5.
Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.
Intime-se o advogado Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), que atualmente atua no feito, sobre o pedido de cumprimento de sentença ora formulado. Às providência.
Intimem-se. -
04/08/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:46
Publicação
-
31/07/2023 19:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/07/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicação
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023. -
21/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2023 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/07/2023 12:53
Expedição de "tipo de documento".
-
21/07/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407304-94.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Autor: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Réu: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Diante da concordância de ambas as partes credoras acerca do montante correspondente a cada uma, de acordo com as petições de f. 5765-5766 e f. 5770-5771, intimem-se para que requeiram o que de direito.
Na sequência, concluso o sequencial n. 50003, visto que já proposto o Cumprimento de Sentença por R.
VERMELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Às providências. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407304-94.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Autor: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Réu: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Diante da manifestação de fls. 5.770/5.771, na qual houve a expressa concordância com a divisão dos honorários fixados, bem como em atenção ao fato de que a prestação jurisdicional afeta a competência desse relator já se exauriu, e ainda, que nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, compete à Vice-Presidência promover a execução dos Acórdãos proferidos nos feitos originários deste Sodalício, remetam-se os autos ao arquivo.
Cumpra-se. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407304-94.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Autor: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Réu: Simasul Siderurgia Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Em atenção ao requerimento de fls. 5.765/5.766, intimem-se os atuais patronos da parte requerida, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias uteis.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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