02/07/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 02:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:45

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/05/2024 18:21

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:54

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:41

Recebidos os autos
23/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0813404-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elaine Figueiredo - Despacho/decisão: intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.
15/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/11/2023 16:42

Recebidos os autos
27/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:57

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:56

Processo Reativado
15/11/2023 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 02:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:16

Homologada a Transação
14/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 17:33

Recebidos os autos
23/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:02

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:08

Recebidos os autos
10/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:54

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 02:06

Expedição de Certidão.
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0813404-70.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Figueiredo - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 29/03/2023 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
30/11/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:50

Expedição de Carta.
30/11/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/08/2022 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/07/2022 15:19

Recebidos os autos
20/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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