TJMS - 1403731-09.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTO ZANIN NETO

CPF *24.***.*86-72

BANCO VOITER S/A

Advogados

ASSIONE SANTOS

OAB: 283602/SP

CPF *91.***.*90-00

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN

OAB: 89433/PR

Polo Passivo

Partes

BANCO INDUSVAL S/A

CNPJ: 61.024.352/0001-71

SANTO ZANIN NETO

CPF *24.***.*86-72

Advogados

RALPH MELLES STICCA

OAB: 236471/SP

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Terceiro

Partes

CIRSO DE ALMEIDA PINTO

CPF *35.***.*69-91

ZANIN AGROPECUARIA LTDA.

CNPJ:

Advogados

PEDRO ESPINOSA DE OLIVEIRA

OAB: 24341/MS

TIAGO AUGUSTO MACHADO

OAB: 75777/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:13

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2024 09:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/03/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Voiter S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Agravado: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Voiter S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Recorrido: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO VOITER S/A.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Voiter S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Recorrido: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Voiter S/A Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Recorrido: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco Voiter S/A Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Embargado: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO E OBSCURIDADE - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

    Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco Voiter S/A Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Embargado: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403731-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Banco Voiter S/A Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Embargado: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403731-09.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Agravado: Banco Indusval S/A Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - BLOQUEIO - MENOS DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - ENTENDIMENTO DO STJ - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que "reveste-se deimpenhorabilidadea quantia de atéquarenta salários mínimospoupada, seja ela mantida em papel moeda,conta-correnteou aplicada em caderneta de poupança propriamente dita, CDB, RDB ou em fundo de investimentos, desde que a única reserva monetária em nome do recorrente, e ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto (inciso X)" (STJ.

    Resp n. 1.230.060/PR, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/8/2014, Dje 29/8/2014).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deramm provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403731-09.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Santo Zanin Neto Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Advogado: Luis Miguel Roa Florentin (OAB: 89433/PR) Agravado: Banco Indusval S/A Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202A/SP) Interessado: Cirso de Almeida Pinto Advogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR) Advogado: Pedro Espinosa de Oliveira (OAB: 24341/MS) Interessado: Zanin Agropecuária Ltda.

    Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

    Intimem-se as partes, facultando-se ao agravado apresentar contraminuta, bem como juntar a documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso.

    Comunique-se ao Juízo Singular.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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