STJ - 1404466-13.2021.8.12.0000

05/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 04/09/2024

15/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

13/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 662982/2024 - DESIS

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662982 - DESIS no AREsp 2504580 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00662982 - DESIS no AREsp 2504580

09/08/2024 17:19

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00333785/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2504580/MS

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 662982/2024

08/08/2024 17:15

Protocolizada Petição 662982/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/08/2024

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333785/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2504580/MS

20/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/05/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401312/2024

17/05/2024 09:46

Protocolizada Petição 401312/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 333785/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333785/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

28/04/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333785/2024

28/04/2024 21:20

Protocolizada Petição 333785/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 257822/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257822 - EDcl no AREsp 2504580 - Publicação prevista para 23/04/2024

20/04/2024 10:30

Embargos de Declaração de SEBRANI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00257822 - EDcl no AREsp 2504580

16/04/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/04/2024 06:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 277456/2024

11/04/2024 19:21

Protocolizada Petição 277456/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada RENATA ALVES PEIXOTO, OAB/RJ 161.550, signatária da petição nº 277040/2023, cujo nome foi incluído na autuação somen

11/04/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277040/2024

11/04/2024 18:27

Protocolizada Petição 277040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 257822/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257822/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

06/04/2024 10:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257822/2024

06/04/2024 09:48

Protocolizada Petição 257822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 16:30

Conheço do agravo de SEBRANI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/03/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2104527 (2022/0102139-2)

04/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 00:00

Intimação