STJ - 1406033-79.2021.8.12.0000

27/02/2023 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 08:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173107/2022

19/12/2022 15:21

Protocolizada Petição 1173107/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

16/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 19:00

Conheço do agravo de FRANCISCO ALUIZIO ALBUQUERQUE COSTA, FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA e RUTENBERG ALBUQUERQUE TENÓRIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/10/2022 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885900/2022

03/10/2022 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 15:08

Protocolizada Petição 885900/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2022

08/07/2022 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/07/2022 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/07/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/06/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL